Termos de Uso
Bem-vindo à Conecta eSIM.
Ao acessar nosso site e adquirir qualquer produto ou serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
1. Objeto
A Conecta eSIM disponibiliza a comercialização de eSIMs e planos digitais destinados a dispositivos compatíveis, bem como serviços de atendimento relacionados à ativação e utilização desses produtos.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
3. Cadastro e Informações
Para emissão do eSIM, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações como:
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- DDD;
- Número de telefone;
- Outras informações necessárias para emissão do serviço.
O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Compatibilidade do aparelho
É responsabilidade do cliente verificar, antes da compra, se seu dispositivo possui suporte à tecnologia eSIM e se atende aos requisitos do plano adquirido.
A Conecta eSIM não se responsabiliza por incompatibilidades decorrentes de aparelhos não compatíveis.
5. Emissão e Entrega
Após a confirmação do pagamento e o envio das informações necessárias, o eSIM será emitido e encaminhado ao cliente pelos canais informados durante a compra, podendo incluir WhatsApp ou e-mail.
Os prazos informados são estimativas e poderão variar conforme a disponibilidade operacional ou exigências das operadoras.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas especializadas.
A confirmação da compra ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.
7. Cancelamentos e Reembolsos
Por se tratar de produto digital, personalizado e de uso individual, o eSIM não poderá ser reutilizado após sua emissão.
Assim, não serão realizados cancelamentos, trocas ou reembolsos após a emissão, envio ou ativação do eSIM, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável ou casos de falha comprovadamente atribuível à Conecta eSIM.
Consulte também nossa Política de Reembolso para mais informações.
8. Uso adequado
O cliente compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita, respeitando a legislação vigente e as condições estabelecidas pela operadora responsável pelo plano contratado.
É proibida qualquer utilização fraudulenta, ilícita ou que viole direitos de terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
A Conecta eSIM atua na comercialização de eSIMs e planos digitais, não sendo responsável por:
- indisponibilidade ou falhas na rede das operadoras;
- interrupções de serviços causadas por terceiros;
- problemas decorrentes de aparelhos incompatíveis;
- informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- danos causados por uso inadequado do serviço.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido sem autorização.
As marcas das operadoras eventualmente mencionadas pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos comercializados.
11. Alterações dos Termos
A Conecta eSIM poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão mais recente permanecerá disponível neste site.
12. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Conecta eSIM.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelas demais normas aplicáveis.
Conecta eSIM
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